Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 15:53
Gabarito: a)
A lei mencionada no enunciado se refere à Lei nº 12.528/2011, que institui a Comissão Nacional da Verdade. Essa comissão tem como principal objetivo esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil, no período de 1946 a 1988.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona a tarefa da Comissão da Verdade de investigar e esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.
A lei mencionada no enunciado se refere à Lei nº 12.528/2011, que institui a Comissão Nacional da Verdade. Essa comissão tem como principal objetivo esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil, no período de 1946 a 1988.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona a tarefa da Comissão da Verdade de investigar e esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.