Em setembro de 2013, foi publicada a Lei dos Royalties, legislação que obriga o ...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca VUNESP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Em setembro de 2013, foi publicada a Lei dos Royalties, legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a aplicar parte dos recursos obtidos pela produção de petróleo, em duas áreas específicas: