Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Orfeu foi considerado culpado, e sua família que estava no automóvel veio a falecer em decorrência do sinistro causado por negligência de Orfeu. Tendo em vista os fatos narrados e considerando o que dispõe o código Penal, é correto afirmar que A) Orfeu não responderá por qualquer crime, uma vez que a morte de seus familiares decorreu de um mero acidente de trânsito. B) Orfeu deverá ser imediatamente preso em razão de ter cometido o crime de homicídio triplamente qualificado. C) o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Orfeu, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária. D) por se tratar de morte de familiares, Orfeu terá direito à redução da pena ao responder pelo crime de homicídio simples. E) Orfeu não deverá ser responsabilizado pelo falecimento de seus familiares, pois o acidente de trânsito ocorreu por simples negligência, a qual afasta a caracterização do crime.

C) o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Orfeu, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária.

Questões Direito Penal

Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na d...

Responda: Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. D...

1Q7241 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SP, VUNESP

Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Orfeu foi considerado culpado, e sua família que estava no automóvel veio a falecer em decorrência do sinistro causado por negligência de Orfeu.

Tendo em vista os fatos narrados e considerando o que dispõe o código Penal, é correto afirmar que

✂️ a) Orfeu não responderá por qualquer crime, uma vez que a morte de seus familiares decorreu de um mero acidente de trânsito.
✂️ b) Orfeu deverá ser imediatamente preso em razão de ter cometido o crime de homicídio triplamente qualificado.
✂️ c) o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Orfeu, pois as consequências da infração já o atingiram de forma tão grave que a pena se tornou desnecessária.
✂️ d) por se tratar de morte de familiares, Orfeu terá direito à redução da pena ao responder pelo crime de homicídio simples.
✂️ e) Orfeu não deverá ser responsabilizado pelo falecimento de seus familiares, pois o acidente de trânsito ocorreu por simples negligência, a qual afasta a caracterização do crime.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Leonardo Gonzalez em 31/12/1969 21:00:00

Orfeu agiu com negligência. Ele assumiu o risco. Três pessoas morreram. Independente de ser familiar ou não, elas perderam suas vidas por sua conduta. Ele deve responder criminalmente. Questão mal formulada.

Por marcello lantieri bonagura em 31/12/1969 21:00:00

responderá criminalmente porém o juiz PODERÁ (opcionalmente) deixar de aplicar a pena pois as consequências do fato foram muito mais graves para ele em si deixando a pena que tem a finalidade de retribuir ao infrator o mal causado, ou seja compensar o dano gerado, isto posto não ha como comparar a perda de seus entes com qualquer penalidade imposta no CP ou CTB.

Por Erico Silva em 31/12/1969 21:00:00

Perdão judicial...

Por Fábio de Biase em 31/12/1969 21:00:00

Esta questão fica a critério do juiz e não sob a lei. questão pegadinha para não gabaritar...

Por genivaldo viana felix em 31/12/1969 21:00:00

essa questão fica disponibilidade do juiz, ele que decide ,mas conforme as circunstancia, a pena e desnecessaria .

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