Nem todos os municípios são comarcas. Lucas do Rio Verde é oficialmente um munic...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca MSConcursos aplicada no concurso Prefeitura de Lucas do Rio Verde MT (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Nem todos os municípios são comarcas. Lucas do Rio Verde é oficialmente um município.Para isso atendeu aos critérios necessários estabelecidos em lei. Cada estado, desde que atenda aos dispositivos constitucionais, estabelece os critérios para a criação e a classificação das comarcas. De um modo geral, são considerados vários critérios para elevar um município à comarca, EXCETO: