Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durante os protestos realizados em junho e julho em todo o país foi a instituição de marcos regulatórios. Denomina-se marco regulatório A) o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública. B) o processo de fiscalização e controle dos preços de serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis a todas as camadas da população. C) a reestatização de serviços e empresas que foram privatizadas na década de 2000 e deixaram de aten der às necessidades da população. D) o rol de procedimentos que regulamentam a privatização de setores essenciais, de modo a proteger os cidadãos que deles se utilizam. E) a criação de códigos de conduta das empresas privadas que prestam serviços essenciais, de modo a evitar a formação de cartéis e monopólios.

A) o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

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1Q724456 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, FCC

Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durante os protestos realizados em junho e julho em todo o país foi a instituição de marcos regulatórios. Denomina-se marco regulatório

✂️ a) o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.
✂️ b) o processo de fiscalização e controle dos preços de serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis a todas as camadas da população.
✂️ c) a reestatização de serviços e empresas que foram privatizadas na década de 2000 e deixaram de aten der às necessidades da população.
✂️ d) o rol de procedimentos que regulamentam a privatização de setores essenciais, de modo a proteger os cidadãos que deles se utilizam.
✂️ e) a criação de códigos de conduta das empresas privadas que prestam serviços essenciais, de modo a evitar a formação de cartéis e monopólios.