Tem sido veiculada na imprensa de todo o País a realização de referendo concernente ...

✂️ a) pressupõe a existência prévia de ato ou medida de governo.

✂️ b) se trata de instrumento de participação direta do povo na formação dos atos de gover-no.

✂️ c) se trata de instrumento previsto na Constituição da República.

✂️ d) se trata de instrumento utilizado, entre outros fins, para submeter à vontade popular a formação de novos Estados e Municípios.

Responda: Tem sido veiculada na imprensa de todo o País a realização de referendo concernente à proibição de comercialização de armas de fogo. É INCORRETO afirmar que o instituto do referendo