0 Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriai...

a) São considerados agentes financeiros do Finame, além do BNDES, apenas os bancos regionais de desenvolvimento.

b) Não é passível, nas linhas do Finame, o financiamento ao capital de giro, mesmo que associado à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, em operações realizadas com micro, pequenas e médias empresas.

c) Os encargos financeiros dos programas de financiamento do Finame para todos os programas são de 12% ao ano.

d) No Programa Finame agrícola são financiáveis aquisição de terrenos e outros bens imóveis e quaisquer despesas que impliquem remessa de divisas, incluindo taxa de franquia paga no exterior.

e) O Programa Finame de Modernização da Indústria Nacional e dos Serviços de Saúde objetiva financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, com vistas à dinamização do setor de bens de capital e à modernização geral da indústria e do setor de saúde.