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As naturezas de patente previstas na Lei n° 9.279/96 são:

Q727342 • Conhecimentos Técnicos • Marcas e Patentes • NCE • INPI • Auxiliar de Propriedade Industrial

a) patente de invenção, patente de modelo de utilidade, patente de modelo industrial e patente de desenho industrial;
b) patente de invenção, patente de modelo de utilidade e patente de desenho industrial;
c) patente de invenção e patente de modelo de utilidade;
d) patente de invenção;
e) patente de modelo industrial e patente de desenho industrial.

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Questões sobre Marcas e Patentes

1

Q922620 • Direito Comercial • Marcas e Patentes • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Sobre as marcas, é correto afirmar que
- a) a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.
- b) a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
- c) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.
- d) a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
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2

Q727006 • Conhecimentos Técnicos • Marcas e Patentes • NCE • INPI • Auxiliar de Propriedade Industrial
O depósito de uma marca é o ato pelo qual:
- a) é concedido o registro;
- b) uma marca é penhorada em favor de terceiro;
- c) o registro da marca é requerido perante o INPI;
- d) o certificado de registro de marca é colocado pelo titular no cofre que ele aluga em um banco de sua confiança;
- e) é feita a busca de anterioridades na base de dados do INPI para que posteriormente o interessado possa requerer o registro de marca.
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3

Q246642 • Direito Empresarial e Comercial • Marcas e Patentes • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico Direito
Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

A marca é o único bem industrial que, não tendo limite máximo de vigência, vigora enquanto for de interesse de seu titular, desde que providenciadas as prorrogações sucessivas.
- a) Certo
- b) Errado
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