Questão: Considerando o conceito de taxa, julgue os itens que se segu...

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ID: 727807•
Desenho Industrial•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulacao

Considerando o conceito de taxa, julgue os itens que se seguem.

O exercício de poder de polícia apto a legitimar a cobrança de taxa de polícia deve ser efetivo, não podendo ser a sua instituição baseada no potencial exercício deste poder.

Questões Relacionadas

ID: 971162•
Desenho Industrial•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Ênfase Inspeção de Equipamentos e Instalações•
2024

No que se refere a desenho técnico, julgue o item a seguir.

Na interseção de linhas, quando uma aresta invisível termina angularmente em relação a uma aresta visível, estas devem se tocar; caso haja uma aresta visível no prolongamento de uma aresta invisível, então esta não toca a aresta visível.

ID: 944682•
Desenho Industrial•
INEP•
MEC•
Tecnologia em Design Gráfico•
2022

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (LPI), Lei n. 9.279/1996, a criação de um objeto de desenho industrial é protegida por meio de registro e não de patente, pois não se trata de uma invenção. O registro é um título de propriedade temporário concedido pelo Estado. A proteção tem validade apenas nos limites territoriais do país e não confere direito cumulativo ao direito autoral. O registro confere ao titular alguns direitos, como excluir terceiros durante o prazo de vigência do registro, impedindo-os de fabricar, comercializar, usar, importar ou vender sem prévia autorização. A função do registro de desenho industrial é proteger o caráter ornamental de objetos (tridimensionais), como uma embalagem, ou de padrões gráficos (bidimensionais) a serem aplicados em objetos passíveis de fabricação industrial, conforme disposto no art. 95 da LPI.
BRASIL. Lei da Propriedade Industrial, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9279.htm. Acesso em: 15 jun. 2022 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas sobre o registro de desenho industrial, é correto afirmar que uma de suas funções é conferir ao titular

ID: 944676•
Desenho Industrial•
INEP•
MEC•
Tecnologia em Design Gráfico•
2022

As mudanças que estão ocorrendo no mundo contemporâneo — por meio de plataformas colaborativas, economia criativa, necessidade de projetos gráficos de sistemas de identidade visual mais inteligentes e sustentáveis, por exemplo — fizeram da criatividade uma ferramenta primordial no século XXI. Nesse sentido, várias metodologias projetuais são utilizadas para estimular a criatividade em diferentes situações.
Considerando o contexto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. O brainstorming, ou tempestade cerebral, é uma ferramenta muito útil quando se deseja gerar — em um ambiente livre de críticas e restrições à imaginação — ideias, conceitos e soluções para resolver problemas em curto prazo.
II. A técnica do mind map, que significa mapa mental, consiste na elaboração de um painel imagético vinculado a um conceito central, disposto linearmente na forma de fluxograma, com itens organizados em ramificações ou áreas.
III. O brainstorming e o mind map buscam tornar o processo criativo mais dinâmico, de modo a proporcionar melhores resultados; e no caso do mind map, existem aplicativos específicos que ajudam na otimização do mapeamento mental.

É correto o que se afirma em

ID: 727807• Desenho Industrial• CESPE CEBRASPE• ANTAQ• Especialista em Regulacao

ID: 727807•
Desenho Industrial•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulacao