A desapropriação por zona

✂️ a) é inconstitucional, por ferir o direito de propriedade.

✂️ b) é válida, porém deverá limitar-se à área necessária a obra ou serviço.

✂️ c) obriga à retrocessão, porque o ato expropriatório determina, desde logo, a abrangência da área.

✂️ d) poderá abranger outras áreas contíguas visando impedir que proprietários lindeiros se apropriem indevidamente da valorização.

✂️ e) será sempre inválida, em razão da não individualização do bem expropriado.

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