Questão de Direito Internacional

Question

A regra segundo a qual o Estado é internacionalmente responsável por todo ato ou omissão que lhe seja imputável e do qual resulte a violação de uma norma jurídica internacional ou de suas obrigações internacionais, excetua:

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E) o tratado cuja conclusão foi obtida pela ameaça ou com o emprego da força, em violação dos princípios de direito internacional incorporados na Carta das Nações Unidas

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A) a invocação pelo Estado de seu direito interno para justificar o descumprimento de um tratado

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B) o consentimento em obrigar-se por um tratado manifestado pela assinatura

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C) o fato de um Estado invocar a violação de uma disposição de seu direito interno sobre competência para concluir tratados, como causa de nulidade de seu consentimento

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D) a ruptura de relações diplomáticas ou consulares entre as partes

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A regra segundo a qual o Estado é internacionalmente responsável por todo ato ou omissão que lhe seja imputável e do qual resulte a violação de uma norma jurídica internacional ou de suas obriga...

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