Questões Direito Internacional Processo Civil Internacional

Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado estrangeiro, contraiu empréstimo em u...

Responda: Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado, a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside e dele depend...


1Q729460 | Direito Internacional, Processo Civil Internacional, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado, a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside e dele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O Estado brasileiro pode ser responsabilizado internacionalmente, em tribunal internacional, em virtude do não pagamento da dívida pelo diplomata.

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