Questão: Julgue os itens a seguir. A União é isenta do pagamento de c...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 729672•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•
Técnico Judiciário

Julgue os itens a seguir.

A União é isenta do pagamento de custas. Entretanto, quando sucumbente, deve reembolsar as custas que a parte contrária haja, eventualmente, realizado nos autos.

Questões Relacionadas

ID: 926526•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho

O que é a justiça do trabalho?

ID: 921959•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 732541•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.

Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou competente para julgamento do feito. Nessa situação, o magistrado não poderia ter assim procedido, pois a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício; faz-se necessário que o réu argua exceção de incompetência na primeira oportunidade de manifestação nos autos.

ID: 729672•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•Técnico Judiciário

ID: 729672•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 9a Região•
Técnico Judiciário