O conflito de jurisdição entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito é dirimido pe...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 20a Região (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q729696•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 20a Região•
Analista Judiciário

O conflito de jurisdição entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito é dirimido pelo

Tribunal Regional do Trabalho.

Tribunal de Justiça.

Tribunal Superior do Trabalho.

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

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Q732458•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Zeus é estivador inscrito e atuando como trabalhador avulso no Porto do Rio de Janeiro. Há alguns meses ele não tem concordado com os repasses que estão sendo efetuados pelos trabalhos realizados, entendendo ser credor de diferenças. Consultou um Advogado para ajuizar ação em face do Órgão Gestor de Mão de Obra e o operador portuário, demanda esta que deverá ser proposta perante a

Justiça Comum Estadual, porque o trabalhador avulso é considerado autônomo sem vínculo de emprego com o órgão de mão de obra.

Justiça do Trabalho, ainda que o pedido seja somente de diferenças de repasses.

Justiça do Trabalho, desde que formule pedido principal de reconhecimento de vínculo de emprego e, acessoriamente de diferenças de repasses.

Justiça Federal, porque a matéria portuária é de segurança do Estado Federativo e, portanto, de ordem nacional.

Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, visto que se tratando de matéria de relação de trabalho em sentido amplo, cabe ao trabalhador a opção.

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Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
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Advogado•
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Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
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Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Nas ações rescisórias, não há custas no depósito prévio.

A sociedade empresária sujeita-se ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

Não haverá necessidade de qualquer preparo porque, estando a causa na fase de execução, não cabe ação rescisória.

Devem ser recolhidas custas no importe de 2% sobre o valor da condenação.

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