Questão 729707: Em relação às nulidades, é correto afirmar no proc... - ESAF (2004)

ID: 729707•
Direito Processual do Trabalho•
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Em relação às nulidades, é correto afirmar no processo do trabalho que:

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ID: 732531•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Nas varas do trabalho, nos juízos de direito, nos tribunais e no TST, a forma de pagamento das custas e dos emolumentos obedece às instruções expedidas pelo STF.

ID: 732527•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CESPE CEBRASPE•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Considere o seguinte trecho de ementa extraída do Conflito de Competência 79.323/SP. Determinação, pela justiça do trabalho, de penhora no rosto dos autos em processo que tramita perante o juízo cível, de numerário de que supostamente é credora a reclamada. Indeferimento, pelo juízo cível, da penhora, com fundamento em que se trata de verbas de sucumbência. Obs.: os dois juízos são localizados na cidade de Santo André, SP.

Considerando a situação acima, assinale a opção correta.

ID: 732496•
Direito Processual do Trabalho•
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CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário

A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itens a seguir.

Presume-se recebida a notificação 72 horas depois de sua postagem. O não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

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