1Q729748 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCNo Processo do Trabalho, a nulidade ✂️ a) quando pronunciada, não obriga o juiz ou Tribunal que a pronunciou a declarar os atos a que ela se estende, tratando-se de mera faculdade. ✂️ b) fundada em incompetência da Justiça do Trabalho, não será declarada senão mediante provocação das partes. ✂️ c) será pronunciada, mesmo que seja possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, em decorrência da formalidade inerente ao processo do trabalho. ✂️ d) será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, por expressa determinação legal. ✂️ e) do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro