No processo do trabalho, é correto afirmar-se que...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca ESAF aplicada no concurso IRB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q729832•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
ESAF•
IRB•
Advogado

No processo do trabalho, é correto afirmar-se que

no caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.

adotado o procedimento sumaríssimo, a sentença dispensa relatório.

a execução da ação rescisória faz-se nos próprios autos, perante o Tribunal Regional.

erros materiais na sentença poderão ser corrigidos, desde que interpostos embargos de declaração.

a sentença prolatada em ação de cumprimento é irrecorrível

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Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo

Errado

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Analista Judiciário

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

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A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo

Errado

Notificações

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