Compete à Justiça do Trabalho A) a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho - SAT, que tem natureza de contribuição para a seguridade social. B) o julgamento de reclamação trabalhista de funcionário público concursado sob o regime estatutário proposta contra uma autarquia municipal. C) o julgamento de ação promovida por um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, que sofreu um acidente de trabalho e pede o restabelecimento do benefício previdenciário. D) a execução de cheque sem fundos passado pelo empregador ao empregado para o pagamento de verbas salariais. E) o julgamento de crime contra a organização do trabalho atribuído à empresa privada, relativo à falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

A) a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho - SAT, que tem natureza de contribuição para a seguridade social.

Questões Direito Processual do Trabalho Introdução

Compete à Justiça do Trabalho

Responda: Compete à Justiça do Trabalho

1Q729870 | Direito Processual do Trabalho, Introdução

Compete à Justiça do Trabalho

✂️ a) a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho - SAT, que tem natureza de contribuição para a seguridade social.
✂️ b) o julgamento de reclamação trabalhista de funcionário público concursado sob o regime estatutário proposta contra uma autarquia municipal.
✂️ c) o julgamento de ação promovida por um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, que sofreu um acidente de trabalho e pede o restabelecimento do benefício previdenciário.
✂️ d) a execução de cheque sem fundos passado pelo empregador ao empregado para o pagamento de verbas salariais.
✂️ e) o julgamento de crime contra a organização do trabalho atribuído à empresa privada, relativo à falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.