Questão 729876: No referente aos procedimentos e recursos existent... - CESPE CEBRASPE (2005)

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ID: 729876•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 16a Região•
Técnico Judiciário

No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

No procedimento sumaríssimo, cada parte poderá apresentar até duas testemunhas.

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ID: 924318•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.

ID: 732522•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
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Técnico Científico

Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.

O jus postulandi no processo do trabalho tem como base a possibilidade de as partes demandarem em juízo pessoalmente, até o final da demanda; essa prerrogativa se estende aos recursos e demais remédios próprios dos tribunais regionais do trabalho.

ID: 732504•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
FGV•
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Advogado

Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., e recebia R$ 1.500,00 mensais. Além disso, desfrutava de plano de saúde custeado integralmente pela empregadora, no valor de R$ 500,00. Em sede de ação trabalhista, Flávio pede a integração do valor à sua remuneração. Com base na hipótese apresentada, na qualidade de advogado da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.

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ID: 729876• Direito Processual do Trabalho• Dissídios individuais• CESPE CEBRASPE• Tribunal Regional do Trabalho 16a Região• Técnico Judiciário

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Tribunal Regional do Trabalho 16a Região•
Técnico Judiciário