No processo trabalhista, a compensação ou retenção...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 11a Região (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q729881•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 11a Região•
Analista Judiciário

No processo trabalhista, a compensação ou retenção

poderá ser argüida em qualquer fase do processo, até mesmo na execução definitiva da sentença.

só poderá ser argüida como matéria de defesa.

instância.

poderá ser argüida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.

não poderá ser argüida em momento algum.

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Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo

Errado

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Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 13a Região•
Analista Judiciário

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

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Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Municipal

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo

Errado

Notificações

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