É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho,...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 11a (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q729884•
Direito Processual do Trabalho•
Disposições Gerais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho,

a critério do magistrado, como decorrência do princípio do livre convencimento do juiz.

nos casos omissos, como fonte subsidiária e desde que não haja incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas.

e da primazia da realidade.

em todas e quaisquer hipóteses, como fonte preferencial e desde que sejam observados os princípios do direito processual do trabalho.

Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho, dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes.

O regimento interno de cada TRT dispõe sobre a constituição e o funcionamento do grupo normativo, bem como dos seus demais grupos de turmas do TRT.

Certo

Errado

Compromisso celebrado perante órgão do Ministério Público do Trabalho que constitui título executivo extrajudicial é denominado de:

Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na demanda, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

Certo

Errado

Notificações

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