Questão: Durante a instrução processual, o autor requereu realização ...

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ID: 729898•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador do Estado de 1a Categoria

Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo após a negativa do julgador. Entretanto, o registro do protesto foi negado pelo julgador. Nessa situação hipotética, segundo prescrição da CLT,

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ID: 924318•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.

ID: 732522•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.

O jus postulandi no processo do trabalho tem como base a possibilidade de as partes demandarem em juízo pessoalmente, até o final da demanda; essa prerrogativa se estende aos recursos e demais remédios próprios dos tribunais regionais do trabalho.

ID: 732504•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., e recebia R$ 1.500,00 mensais. Além disso, desfrutava de plano de saúde custeado integralmente pela empregadora, no valor de R$ 500,00. Em sede de ação trabalhista, Flávio pede a integração do valor à sua remuneração. Com base na hipótese apresentada, na qualidade de advogado da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.

ID: 729898• Direito Processual do Trabalho• Dissídios individuais• CESPE CEBRASPE• PGE AL• Procurador do Estado de 1a Categoria

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Procurador do Estado de 1a Categoria