No rito sumaríssimo, são providências que aceleram o processo, no segundo grau d...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 13a Região (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q729903•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 13a Região•
Analista Judiciário

No rito sumaríssimo, são providências que aceleram o processo, no segundo grau de jurisdição

a falta de remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, que só conhecerá do recurso em sessão.

a proibição de apresentar recurso ordinário.

a inexistência de agravo de instrumento.

o atendimento às súmulas do Tribunal Regional do Trabalho, como pressuposto de recorribilidade.

o prazo de 48 horas para que o relator redija o acórdão.

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Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
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Analista Judiciário

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo

Errado

Q730627•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 13a Região•
Analista Judiciário

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

Q730369•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Municipal

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo

Errado

Notificações

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