O direito processual comum...

Questão de Direito Processual do Trabalho. Confira a resolução completa abaixo:

Q729925•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução

O direito processual comum

é fonte autônoma do direito processual do trabalho, prevalecendo sobre suas normas em caso de dúvida.

é fonte heterônoma do direito processual do trabalho, prevalecendo sempre sobre suas normas.

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, nos casos omissos, exceto naquilo em que for incompatível com suas normas.

é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, nos casos omissos, mesmo naquilo em que for incompatível com suas normas.

não pode ser aplicado como fonte subsidiária do direito processual do trabalho.

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Q731744•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução•
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Técnico Judiciário

João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu acidente de trabalho enquanto prestava serviços, como pedreiro, em um dos canteiros de obra de sua empregadora. Em razão do sinistro, foi submetido a diversas cirurgias, sem qualquer ajuda financeira da empresa, vindo em seguida a falecer. O empregado deixou viúva e 4 filhos menores, que agora pretendem ajuizar ação de reparação.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:

considerando que o sinistro envolveu questão de meio ambiente do Trabalho e potencial crime praticado pelo ex-empregador, a ação será movida na Justiça Federal comum;

a Justiça do Trabalho é a competente para julgar a ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes do acidente de trabalho, movida pelos dependentes do finado;

as intituladas vítimas poderão escolher entre o ajuizamento da ação indenizatória na Justiça do Trabalho ou na Justiça Estadual;

uma vez que o trabalhador já é falecido, cessando a relação de emprego, caberá à Justiça comum o julgamento do pedido de indenização pelo dano em ricochete;

a indenização por dano material será reivindicada pelos dependentes na Justiça do Trabalho e a por dano moral, na Justiça Estadual.

Q730629•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

A petição inicial na reclamação trabalhista pode ser

apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído.

apenas verbal e apresentada pela própria parte interessada ou por seu preposto.

escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído e pela própria parte interessada ou por seu preposto.

escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.

apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.

Q729724•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução

Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO. Como advogado de Pedro, indique a Justiça competente para o processamento e julgamento da demanda a ser proposta.

Justiça Comum Federal, dado que o avulso não tem vínculo de emprego com os réus e a matéria portuária é de âmbito nacional.

Justiça do Trabalho.

Justiça Comum Estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso uma espécie de trabalhador autônomo.

Poderá optar pela Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, caso pretenda o reconhecimento de vínculo de emprego.

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