Questões Direito Processual do Trabalho

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à com...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ao proferir a sentença em uma ...


1Q730040 | Direito Processual do Trabalho, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao proferir a sentença em uma determinada ação trabalhista, o magistrado verificou que vários dos direitos reconhecidos qualificavam-se como salário-de-contribuição, gerando contribuições ao INSS. Nessa situação, a competência para executar as contribuições citadas será da justiça federal, em razão do interesse direto do INSS na questão.

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