Quanto ao processo do trabalho, assinale a opção correta. A) A liquidação por cálculo, arbitramento e artigos independe de iniciativa da parte, dando-se de ofício pelo juízo competente para a execução. B) A sentença de liquidação pode ser impugnada por meio autônomo e pelo recurso de agravo de petição. C) A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, em liquidação de sentença ou em processo incidente na execução sempre depende de demonstração inequívoca de violação direta à CF. D) A doutrina se divide em relação à natureza jurídica da sentença de liquidação: uma parte entende que possui natureza jurídica de decisão interlocutória; outra, que possui natureza de sentença constitutiva. E) Uma decisão do TRT que dê provimento a agravo de petição para determinar o retorno dos autos à origem, com a finalidade de que seja apreciada impugnação à sentença de liquidação, pode ser desafiada por recurso de revista.

C) A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, em liquidação de sentença ou em processo incidente na execução sempre depende de demonstração inequívoca de violação direta à CF.

Questões Direito Processual do Trabalho Recursos

Quanto ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

Responda: Quanto ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

1Q730213 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPE

Quanto ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) A liquidação por cálculo, arbitramento e artigos independe de iniciativa da parte, dando-se de ofício pelo juízo competente para a execução.
✂️ b) A sentença de liquidação pode ser impugnada por meio autônomo e pelo recurso de agravo de petição.
✂️ c) A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, em liquidação de sentença ou em processo incidente na execução sempre depende de demonstração inequívoca de violação direta à CF.
✂️ d) A doutrina se divide em relação à natureza jurídica da sentença de liquidação: uma parte entende que possui natureza jurídica de decisão interlocutória; outra, que possui natureza de sentença constitutiva.
✂️ e) Uma decisão do TRT que dê provimento a agravo de petição para determinar o retorno dos autos à origem, com a finalidade de que seja apreciada impugnação à sentença de liquidação, pode ser desafiada por recurso de revista.