Na liquidação da sentença,...

Questão de Direito Processual do Trabalho. Confira a resolução completa abaixo:

Q730223•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral

Na liquidação da sentença,

elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação.

as partes poderão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo da contribuição previdenciária incidente.

a liquidação poderá ser inovada, se a sentença liquidanda discutir matéria pertinente à causa principal.

elaborada a conta de liquidação, o juiz intimará o INSS para manifestação no prazo de 10 dias.

é vedada a execução ex officio dos créditos previdenciários devidos em decisão resultante de homologação de acordo.

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Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo

Errado

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São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

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A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo

Errado

Notificações

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