Compromisso celebrado perante órgão do Ministério Público do Trabalho que consti...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FEC aplicada no concurso TRT 1a (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q730256•
Direito Processual do Trabalho•
Disposições Gerais•
FEC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Compromisso celebrado perante órgão do Ministério Público do Trabalho que constitui título executivo extrajudicial é denominado de:

Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho, dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes.

O regimento interno de cada TRT dispõe sobre a constituição e o funcionamento do grupo normativo, bem como dos seus demais grupos de turmas do TRT.

Certo

Errado

Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na demanda, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

Certo

Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado de forma verbal.

Certo

Errado

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