Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, A) conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial. B) prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício. C) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito. D) solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.

C) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.

Questões Direito Processual do Trabalho Atos

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teri...

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1Q730274 | Direito Processual do Trabalho, Atos

Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST,

✂️ a) conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial.
✂️ b) prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício.
✂️ c) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.
✂️ d) solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.