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Em relação à execução no processo do trabalho, é correto afirmar:

Q730281 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado

a) é competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de execução pertinente à matéria.
b) quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a Procuradoria da Justiça do Trabalho poderá promover a execução.
c) são considerados títulos executivos judiciais as decisões passadas em julgados ou das quais tenha havido recurso admitido em ambos os efeitos.
d) elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
e) os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho não são considerados títulos executivos extrajudiciais.

Questões sobre Tribunais Regionais do Trabalho

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Q730887 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • FCC • TRT 19a • Técnico Judiciário
Até o final deste mês, César pretende interpor reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, empresa privada do ramo alimentício. Para comprovar suas alegações pretende arrolar três colegas de trabalho como suas testemunhas. Seu advogado atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00. Neste caso, a demanda obedecerá o Procedimento
- a) Sumaríssimo, mas César só poderá arrolar até no máximo duas testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.
- b) Sumaríssimo e César poderá arrolar os três colegas de trabalho como testemunhas, sendo três o número legal máximo permitido de testemunhas.
- c) Sumaríssimo e César poderá arrolar até no máximo quatro testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.
- d) Ordinário e César poderá arrolar até no máximo seis testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.
- e) Ordinário e César poderá arrolar uma testemunha por fato alegado, não havendo limitação legal neste sentido.
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Q730112 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista de Assuntos Jurídicos
Em relação ao mandado de segurança e às nulidades no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

No processo do trabalho, é obrigatória a remessa, de ofício, das decisões proferidas em mandado de segurança pelos TRTs e favoráveis ao impetrante ente público.
- a) Certo
- b) Errado
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Q732338 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • FCC • TRT 20a • Analista Judiciário
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Brasília e demais cidades-satélite do Distrito Federal resolve interpor dissídio coletivo de greve, sendo que a competência para conhecê-lo será
- a) da Vara do Trabalho situada na área do dissídio coletivo.
- b) da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
- c) do Ministério Público do Trabalho, junto à Procuradoria Geral do Trabalho.
- d) da Comissão de Conciliação Prévia intersindical da categoria no Distrito Federal.
- e) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, com sede em Brasília.
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Q730655 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • FEPESE • Tribunal Regional do Trabalho 12a Região • Técnico Judiciário
Assinale a alternativa que relaciona todos os órgãos que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme disposto no regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região:
- a) Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas, Varas do Trabalho e Corregedoria.
- b) Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas, Varas do Trabalho, Presidência e Corregedoria.
- c) Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas, Presidência e Corregedoria.
- d) Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas e Presidência.
- e) Tribunal Pleno, Seções Especializadas, Turmas e Corregedoria.
5

Q729615 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • TRADE CENSUS • TRT 14a • Analista Judiciário
Opodernormativocompete:
- a) àsVarasTrabalhistas,aosJuízesdeDireitoinvestidos dejurisdição trabalhista, aos Tribunais Regionais do TrabalhoeaoTribunalSuperiordoTrabalho;
- b) às Varas Trabalhistas, aos Tribunais Regionais do TrabalhoeaoTribunalSuperiordoTrabalho;
- c) aoSupremoTribunalFederal;
- d) aos Tribunais Regionais do Trabalho, ao Tribunal SuperiordoTrabalhoeaoSupremoTribunalFederal;
- e) aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal SuperiordoTrabalho.
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Q730123 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 9a • Analista Judiciário
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

Os tribunais do trabalho são compostos por juízes togados e juízes classistas. Estes últimos representam as categorias econômicas e profissionais, em representação paritária.
- a) Certo
- b) Errado
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Q729638 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho
O número de regiões e a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho somente podem ser alterados por
- a) lei ordinária federal.
- b) decreto do Presidente da República.
- c) deliberação do Tribunal Superior do Trabalho.
- d) provimento do Supremo Tribunal Federal.
- e) portaria do Ministério do Trabalho.
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Q731678 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional do Trabalho 17a Região • Analista Judiciário
Considerando a jurisdição, a competência e a composição das varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), julgue os itens seguintes.

Em todos os TRTs existentes no país, compete ao tribunal pleno o julgamento dos dissídios coletivos.
- a) Certo
- b) Errado
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Q730404 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 9a • Analista Judiciário
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

Da mesma forma que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, funciona junto ao TST, um conselho regional deve funcionar junto a cada TRT, para supervisionar as atividades orçamentárias, financeiras e administrativas da justiça do trabalho nas regiões específicas.
- a) Certo
- b) Errado
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Q730633 • Direito Processual do Trabalho • Tribunais Regionais do Trabalho • FJPF • TRT 1a • Analista Judiciário
Compete à comissão de regimento interno, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando consultada pelo Presidente, opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental. O prazo indicado, no regimento interno, para resposta é de:
- a) 10 dias
- b) 15 dias
- c) 20 dias
- d) 30 dias
- e) 45 dias

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