Assinale a alternativa correta: A) A competência para a execução de título judicial é do Juiz ou do Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio, e possui natureza relativa. B) Os valores devidos pelos empregadores e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. C) No processo do trabalho, se não houver síndico nomeado, a massa falida será representada pelo Juiz condutor do processo de quebra. D) Conforme Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST, não se reconhece a revelia da parte reclamada que não comparece através de preposto, mas envia defesa por advogado com procuração nos autos.

B) Os valores devidos pelos empregadores e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Questões Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta:

Responda: Assinale a alternativa correta:

1Q730287 | Direito Processual do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) A competência para a execução de título judicial é do Juiz ou do Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio, e possui natureza relativa.
✂️ b) Os valores devidos pelos empregadores e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.
✂️ c) No processo do trabalho, se não houver síndico nomeado, a massa falida será representada pelo Juiz condutor do processo de quebra.
✂️ d) Conforme Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST, não se reconhece a revelia da parte reclamada que não comparece através de preposto, mas envia defesa por advogado com procuração nos autos.