Com relação à execução trabalhista, assinale a afi rmati va correta. A) A execução deve ser impulsionada pela parte interessada, sendo vedado ao juiz promovê-la de ofí cio. B) O termo de compromisso de ajustamento de conduta fi rmado perante o Ministério Público do Trabalho, para que possa ser executado no processo do trabalho, depende de prévia homologação pelo juiz que teria competência para o processo de conhecimento relati vo à matéria. C) Conforme disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se inexigível o tí tulo judicial fundado em lei ou ato normati vo declarados inconsti tucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação ti das por incompatí veis com a Consti tuição Federal. D) Garanti da a execução ou penhorados os bens, é de 10 (dez) dias o prazo para o executado apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

C) Conforme disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se inexigível o tí tulo judicial fundado em lei ou ato normati vo declarados inconsti tucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação ti das por incompatí veis com a Consti tuição Federal.

Questões Direito Processual do Trabalho Execução

Com relação à execução trabalhista, assinale a afi rmati va correta.

Responda: Com relação à execução trabalhista, assinale a afi rmati va correta.

1Q730293 | Direito Processual do Trabalho, Execução

Com relação à execução trabalhista, assinale a afi rmati va correta.

✂️ a) A execução deve ser impulsionada pela parte interessada, sendo vedado ao juiz promovê-la de ofí cio.
✂️ b) O termo de compromisso de ajustamento de conduta fi rmado perante o Ministério Público do Trabalho, para que possa ser executado no processo do trabalho, depende de prévia homologação pelo juiz que teria competência para o processo de conhecimento relati vo à matéria.
✂️ c) Conforme disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se inexigível o tí tulo judicial fundado em lei ou ato normati vo declarados inconsti tucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação ti das por incompatí veis com a Consti tuição Federal.
✂️ d) Garanti da a execução ou penhorados os bens, é de 10 (dez) dias o prazo para o executado apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.