No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, ju...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 16a Região (2005). Confira a resolução completa abaixo:

No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O inquérito para apuração de falta grave deve ser ajuizado pelo empregador, buscando provar a justa causa de seu empregado estável. Em tal procedimento, cada uma das partes envolvidas pode apresentar até seis testemunhas. Não provada a justa causa, pode caber a reintegração do empregado.