Questão: A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 730388•
Direito Processual do Trabalho•
Execução

A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de

Questões Relacionadas

ID: 924204•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à execução em 4/8/2008, dirigindo essa ação incidental ao juízo deprecante. Em seus embargos, alegando a existência de um grosseiro vício, o embargante apontou para a irregularidade na avaliação do bem, uma vez que constou do auto da constrição judicial sua avaliação em R$ 15.000,00, montante muito abaixo do valor de mercado. Logo, por força do princípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução.

Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante

ID: 924101•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

ID: 924053•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a execução trabalhista, nos termos do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

ID: 730388• Direito Processual do Trabalho• Execução

ID: 730388•
Direito Processual do Trabalho•
Execução