Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação
trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos
possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o
trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma
grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim
sendo, ajuizou ação rescisória.
✂️ A) Se for proferida por juiz suspeito.
✂️ B) Se for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada
em processo civil.
✂️ C) Se for proferida por juiz que era territorialmente
incompetente.
✂️ D) Se não ofender a coisa julgada.
✂️ E) Se for fundada em erro de fato verificável do exame dos
autos.
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Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direito
↓ Ler texto associado completo Segundo pensamento sedimentado do TST, é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda e caso verifique o relator que a parte interessada não a juntou à inicial, extinguirá o feito imediata e sumariamente por falta de pressuposto processual.
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A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a
↓ Ler texto associado completo Uma decisão que analisa questão meramente processual não pode ser objeto de ação rescisória.
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