Quando o reclamante der causa ao arquivamento da reclamação por duas vezes segui...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca UFPR aplicada no concurso TCE PR (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q730468•
Direito Processual do Trabalho•
Procuradoria da Justiça do Trabalho•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Quando o reclamante der causa ao arquivamento da reclamação por duas vezes seguidas, ele perderá o direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho pelo prazo de:

Questões Relacionadas

Q730630•
Direito Processual do Trabalho•
Procuradoria da Justiça do Trabalho•
MOURA MELO•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Técnico

Com relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:

São compatíveis entre si, para os trabalhos da mesma Junta, os parentes consangüíneos e afins até o terceiro grau civil.

As Juntas poderão conciliar, instruir ou julgar com qualquer número, sendo, porém, indispensável à presença do Presidente, cujo voto prevalecerá em caso de empate.

No julgamento de embargos funciona apenas o Presidente.

Na execução e na liquidação das decisões deverão estar presentes todos os membros da Junta.

Q730100•
Direito Processual do Trabalho•
Procuradoria da Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9a•
Analista Judiciário

A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir.

Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários advocatícios pela sucumbência, dispensados apenas no caso de gratuidade judiciária deferida

Certo

Errado

Q730058•
Direito Processual do Trabalho•
Procuradoria da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

pelo sindicato representante da categoria do reclamante e, na falta deste, será obrigatoriamente nomeado em juízo um curador.

pela Procuradoria da Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público estadual detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.

será nomeado em juízo um curador, que possuirá a legitimidade exclusiva substitutiva dos representantes legais.

pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo detentores da legitimidade exclusiva, por expressa determinação legal.

pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.

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