No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço, instaurado por entidade sindical, o Ministério Público do Trabalho: A) atua como fiscal da lei. B) profere voto de qualidade. C) atua como substituto processual da parte. D) atua como assistente da parte. E) compõe o quórum da sessão do Tribunal.

No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço,...

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