Assinale a afirmação correta. A) Nos dissídios coletivos julgados parcialmente procedentes, suscitante e suscitado responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal. B) No caso de recurso, as partes deverão comprovar o recolhimento das custas até cinco dias após o decurso do prazo recursal. C) As autarquias e fundações públicas municipais pagam custas a final. D) O recolhimento de custas, quando da interposição do recurso ordinário, garante a interposição do recurso de revista, ainda que majorada a condenação pelo Tribunal Regional. E) No processo de execução, o Exeqüente pagará as custas relativas ao agravo de petição, quando sucumbente.

A) Nos dissídios coletivos julgados parcialmente procedentes, suscitante e suscitado responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

Questões Direito Processual do Trabalho Dissídios Coletivos

Assinale a afirmação correta.

Responda: Assinale a afirmação correta.

1Q730520 | Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, Advogado, IRB, ESAF

Assinale a afirmação correta.

✂️ a) Nos dissídios coletivos julgados parcialmente procedentes, suscitante e suscitado responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
✂️ b) No caso de recurso, as partes deverão comprovar o recolhimento das custas até cinco dias após o decurso do prazo recursal.
✂️ c) As autarquias e fundações públicas municipais pagam custas a final.
✂️ d) O recolhimento de custas, quando da interposição do recurso ordinário, garante a interposição do recurso de revista, ainda que majorada a condenação pelo Tribunal Regional.
✂️ e) No processo de execução, o Exeqüente pagará as custas relativas ao agravo de petição, quando sucumbente.