Questões Direito Processual do Trabalho Lei de Execução Penal LEP

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Responda: Julgue os itens a seguir. Quando o reclamante não comparecer à audiência inaugural, o juiz deve determinar o arquivamento do processo, mas se quem não comparecer, sem justificativa, for o re...


1Q730634 | Direito Processual do Trabalho, Lei de Execução Penal LEP, Técnico Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir.

Quando o reclamante não comparecer à audiência inaugural, o juiz deve determinar o arquivamento do processo, mas se quem não comparecer, sem justificativa, for o reclamado, a pena aplicável é a de revelia e confissão.
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