Questão: Nos termos da CLT, tem preferência sobre os demais o litígio...

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ID: 730641•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

Nos termos da CLT, tem preferência sobre os demais o litígio

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OAB•
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2023

Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

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Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
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Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.

Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou competente para julgamento do feito. Nessa situação, o magistrado não poderia ter assim procedido, pois a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício; faz-se necessário que o réu argua exceção de incompetência na primeira oportunidade de manifestação nos autos.

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Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 11a•
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