A respeito da execução e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TST (2003). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da execução e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

No caso de sentença em embargos declaratórios ser proferida com efeitos modificativos do julgado embargado, pode-se inferir que, por sua natureza especial, tais embargos dispensaram a manifestação da parte embargada.