Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiênci...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TST (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q730703•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
TST•
Analista Judiciário

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiências trabalhistas é correto afirmar:

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo.

Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto em audiência deve ser necessariamente empregado do reclamado.

Não se aplica a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor desde que esteja presente o seu advogado.

Aberta a audiência, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa oral ou apresentá-la por escrito e, em seguida, o juiz proporá a conciliação.

Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, devendo o juiz, ex officio, interrogar os litigantes, sob pena de nulidade, sendo que findo o interrogatório não poderão os litigantes retirar-se, até o término da instrução com a oitiva de testemunhas.

Questões Relacionadas

Q147280•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
TRT 1a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

A empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), designada trinta dias após a sua notificação. Entretanto, o representante legal da empresa reclamada, por mero esquecimento, não compareceu à audiência designada. O reclamante compareceu à audiência sem a presença de seu advogado. O advogado da reclamada, presente em audiência, pretendeu apresentar defesa oral. Nessa situação, com fundamento na lei e em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho TST, o Juiz deverá

arquivar a reclamatória diante da ausência de uma das partes e do advogado do reclamante, tendo em vista que este não pode atuar pessoalmente na Justiça do Trabalho.

adiar a audiência para outra data possibilitando o comparecimento do advogado do reclamante e do representante legal da reclamada.

permitir ao patrono da empresa a apresentação de defesa oral e adiar a audiência para que o advogado do reclamante tome ciência da defesa e apresente réplica nos autos.

aplicar a revelia e consequente confissão quanto à matéria de fato à reclamada ausente não permitindo que seu advogado apresente defesa oral diante do motivo da ausência não ser relevante e prosseguir com o processo sem adiar a audiência.

autorizar que o patrono da reclamada apresente defesa por escrito em 15 dias diretamente no protocolo da Secretaria da Vara e adiar a audiência para nova data.

Q254797•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A empresa Circo, de propriedade dos irmãos Júnior e Fabrício, foi intimada da reclamação trabalhista K, tendo a audiência UNA sido marcada. Na data da audiência, os sócios da empresa estarão viajando e não poderão comparecer. Neste caso, a empresa Circo deverá nomear um preposto que

deverá ser necessariamente um descendente dos sócios e, na falta destes, um ascendente ou outro irmão.

poderá ser o advogado que estiver legalmente constituído posto que este pode acumular a função de advogado e preposto.

poderá ser um membro da família, desde que parente consanguíneo de primeiro grau, mesmo que este não labore na empresa.

deverá ser necessariamente um empregado da empresa que tenha conhecimento dos fatos.

poderá ser qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, inclusive o advogado legalmente constituído, tendo em vista que a ela é aplicada a pena de confissão.

Q732198•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,

o juiz ou presidente proporá a conciliação.

o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa.

seguir-se-á a instrução do processo, com a oitiva das testemunhas.

o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, poderá interrogar os litigantes.

poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.

Notificações

Nada por aqui