Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qua...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Procuradoria Geral do Estado SE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q730725•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qualificação da única testemunha arrolada pelo reclamante, a qual havia trabalhado com ele na empresa demandada, esta apresentou contradita sob a alegação de que a testemunha também havia ajuizado contra ela reclamatória trabalhista, fato que, segundo a companhia, geraria sua suspeição.

Nessa situação hipotética, a contradita apresentada deverá ser

deferida, sob o argumento de que trabalhar na mesma empresa pressupõe amizade íntima, também levando à suspeição.

indeferida, pois o fato de a testemunha ter ajuizado a reclamação trabalhista constitui causa de impedimento, e não de suspeição.

indeferida, por se tratar da única testemunha do reclamante, de modo que acatar a suspeição consistiria em ofensa ao contraditório e à ampla defesa.

deferida, pois o fato de a testemunha ter ajuizado reclamação trabalhista contra a reclamada torna questionável, como meio de prova, o depoimento dela.

indeferida, haja vista que o simples fato de litigar contra a mesma reclamada não é razão suficiente para gerar suspeição.

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Q147280•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
TRT 1a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

A empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), designada trinta dias após a sua notificação. Entretanto, o representante legal da empresa reclamada, por mero esquecimento, não compareceu à audiência designada. O reclamante compareceu à audiência sem a presença de seu advogado. O advogado da reclamada, presente em audiência, pretendeu apresentar defesa oral. Nessa situação, com fundamento na lei e em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho TST, o Juiz deverá

arquivar a reclamatória diante da ausência de uma das partes e do advogado do reclamante, tendo em vista que este não pode atuar pessoalmente na Justiça do Trabalho.

adiar a audiência para outra data possibilitando o comparecimento do advogado do reclamante e do representante legal da reclamada.

permitir ao patrono da empresa a apresentação de defesa oral e adiar a audiência para que o advogado do reclamante tome ciência da defesa e apresente réplica nos autos.

aplicar a revelia e consequente confissão quanto à matéria de fato à reclamada ausente não permitindo que seu advogado apresente defesa oral diante do motivo da ausência não ser relevante e prosseguir com o processo sem adiar a audiência.

autorizar que o patrono da reclamada apresente defesa por escrito em 15 dias diretamente no protocolo da Secretaria da Vara e adiar a audiência para nova data.

Q254797•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
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TRT 4a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A empresa Circo, de propriedade dos irmãos Júnior e Fabrício, foi intimada da reclamação trabalhista K, tendo a audiência UNA sido marcada. Na data da audiência, os sócios da empresa estarão viajando e não poderão comparecer. Neste caso, a empresa Circo deverá nomear um preposto que

deverá ser necessariamente um descendente dos sócios e, na falta destes, um ascendente ou outro irmão.

poderá ser o advogado que estiver legalmente constituído posto que este pode acumular a função de advogado e preposto.

poderá ser um membro da família, desde que parente consanguíneo de primeiro grau, mesmo que este não labore na empresa.

deverá ser necessariamente um empregado da empresa que tenha conhecimento dos fatos.

poderá ser qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, inclusive o advogado legalmente constituído, tendo em vista que a ela é aplicada a pena de confissão.

Q732198•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
VUNESP•
Câmara de Barretos SP•
Advogado•
2018

No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,

o juiz ou presidente proporá a conciliação.

o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa.

seguir-se-á a instrução do processo, com a oitiva das testemunhas.

o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, poderá interrogar os litigantes.

poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.

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