Questão: Mário, representante legal da empresa VIDE, foi intimado por...

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ID: 730753•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Mário, representante legal da empresa VIDE, foi intimado por oficial de justiça da penhora em execução de reclamação trabalhista proposta por sua ex-funcionária Janete. Neste caso, de acordo com a CLT, o prazo para Mário interpor Embargos à Execução contará

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ID: 924204•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à execução em 4/8/2008, dirigindo essa ação incidental ao juízo deprecante. Em seus embargos, alegando a existência de um grosseiro vício, o embargante apontou para a irregularidade na avaliação do bem, uma vez que constou do auto da constrição judicial sua avaliação em R$ 15.000,00, montante muito abaixo do valor de mercado. Logo, por força do princípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução.

Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante

ID: 924101•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

ID: 924053•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a execução trabalhista, nos termos do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

ID: 730753• Direito Processual do Trabalho• Execução• FCC• TRT 19a• Analista Judiciário

ID: 730753•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário