Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, d...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 9a (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q730824•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
FCC•
TRT 9a•
Técnico Judiciário

Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração poderá ocorrer

somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 8 dias.

somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.

somente em virtude da correção de vício na decisão embargada, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária.

em qualquer hipótese, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária.

em qualquer hipótese, mas desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.

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Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
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Técnico Judiciário•
2018

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Embargos de declaração no prazo de 10 (dez) dias.

Recurso ordinário no prazo de 15 (quinze) dias.

Agravo no prazo de 8 (oito) dias.

Embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.

Recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.

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Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
AOCP•
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Advogado

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interpor recurso de apelação no prazo de cinco dias.

interpor embargos de declaração, no prazo de três dias.

interpor recurso ordinário, no prazo de oito dias.

interpor recurso de revista, no prazo de oito dias.

interpor agravo, no prazo de cinco dias.

Q730624•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
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Advogado

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os seguintes itens. No tribunal regional, o relator de um recurso ordinário profere decisão monocrática, negando seguimento ao recurso, em razão de sua manifesta intempestividade. Contra essa decisão, admite-se a interposição de agravo de instrumento, em oito dias, dirigido ao órgão competente para o julgamento do recurso denegado.

Certo

Errado

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