Questão: No que diz respeito aos processos especiais, julgue os itens...

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ID: 730845•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

No que diz respeito aos processos especiais, julgue os itens seguintes.

Para efeito de mandado de segurança, constitui direito líquido e certo do empregador a suspensão do empregado, ainda que este seja detentor de estabilidade sindical, até a decisão final do inquérito em que se apure falta grave a ele imputada.

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ID: 1043089•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para Apuração de Falta Grave•
FGV•
Prefeitura de Vitória ES•
Procurador•
2024

Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial (inquérito para apuração de falta grave) antes de romper o contrato por justa causa em razão de alegada falta grave praticada pelo(a) empregado(a).

ID: 922728•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, empregado representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) da empresa por parte dos empregados, arquitetaram um plano para descobrir determinado segredo industrial do seu empregador e repassá- lo ao concorrente mediante pagamento de numerário considerável. Contudo, o plano foi descoberto antes da venda, e a empresa, agora, pretende dispensar ambos por falta grave.
Você foi contratado como consultor jurídico para indicar a forma de fazê-lo.
O que deve ser feito?

ID: 732431•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
FCC•
TRT 14a•
Analista Judiciário

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas regras que diferenciam os tipos procedimentais das ações que tramitam na Justiça do Trabalho, notadamente quanto ao número de testemunhas que cada parte pode indicar para oitiva em audiência. Assim, para os ritos sumaríssimo, ordinário e inquérito judicial para apuração de falta grave, o número d e testemunhas será, respectivamente,

ID: 730845•Direito Processual do Trabalho•Inquérito para apuração de falta grave•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

ID: 730845•
Direito Processual do Trabalho•
Inquérito para apuração de falta grave•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria