Questões Direito Processual do Trabalho Nulidades

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades: I. Em regra, as ...

Responda: Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades: I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez...


1Q730934 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando argüida por quem lhe tiver dado causa. IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em

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