Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho. Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei, A) o reclamante será notificado da data de audiência 48 horas após a apresentação da reclamação. B) se o reclamado criar embaraços ao recebimento da notificação, será citado por hora certa. C) tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário, ou no caso de recusado o recebimento, o correio deverá renovar a tentativa por 5 vezes, antes de devolvê-la ao Tribunal. D) a audiência será designada no prazo de 15 dias após a notificação do reclamado. E) recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 horas, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-se para comparecer à audiência.

E) recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 horas, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-se para comparecer à audiência.

Questões Direito Processual do Trabalho Atos

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho. Em...

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1Q730947 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCC

Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.

Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,

✂️ a) o reclamante será notificado da data de audiência 48 horas após a apresentação da reclamação.
✂️ b) se o reclamado criar embaraços ao recebimento da notificação, será citado por hora certa.
✂️ c) tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário, ou no caso de recusado o recebimento, o correio deverá renovar a tentativa por 5 vezes, antes de devolvê-la ao Tribunal.
✂️ d) a audiência será designada no prazo de 15 dias após a notificação do reclamado.
✂️ e) recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 horas, remeterá a segunda via da petição ao reclamado, notificando-se para comparecer à audiência.