No que se refere à execução e a créditos previdenciários, assinale a opção correta. A) De acordo com o princípio da utilidade somente serão penhorados bens suficientes à satisfação do crédito do exeqüente. B) O credor pode, a qualquer momento, desistir da execução, devendo para isso ter o assentimento do devedor. C) O TST entende que não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor firmado em acordo que não reconhece a existência de vínculo de emprego entre as partes. D) A competência da justiça do trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. E) Os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo executório se a sentença exeqüenda não foi omissa sobre a questão.

D) A competência da justiça do trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.

Questões Direito Processual do Trabalho Justiça do Trabalho

No que se refere à execução e a créditos previdenciários, assinale a opção correta.

Responda: No que se refere à execução e a créditos previdenciários, assinale a opção correta.

1Q730955 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPE

No que se refere à execução e a créditos previdenciários, assinale a opção correta.

✂️ a) De acordo com o princípio da utilidade somente serão penhorados bens suficientes à satisfação do crédito do exeqüente.
✂️ b) O credor pode, a qualquer momento, desistir da execução, devendo para isso ter o assentimento do devedor.
✂️ c) O TST entende que não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor firmado em acordo que não reconhece a existência de vínculo de emprego entre as partes.
✂️ d) A competência da justiça do trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.
✂️ e) Os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo executório se a sentença exeqüenda não foi omissa sobre a questão.