Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios A) são devidos desde que tanto o reclamante quanto o reclamado estejam assistidos pelo sindicato da categoria profissional e econômica. B) nunca serão devidos, tendo em vista o princípio do jus postulandi, insculpido no art. 791 da CLT e não derrogado pelo art. 133 da CF. C) são devidos desde que o reclamante esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional, bem como perceba menos do que o dobro do salário mínimo vigente. D) são devidos, desde que a parte esteja assistida por sindicato da categoria profissional e nunca serão superiores a 20% do valor da causa. E) são devidos, desde que a parte alegue que não possui condições de demandar sem prejuízo de seu próprio sustento e o de sua família.

C) são devidos desde que o reclamante esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional, bem como perceba menos do que o dobro do salário mínimo vigente.

Questões Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos

Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios

Responda: Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios

1Q731016 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios

✂️ a) são devidos desde que tanto o reclamante quanto o reclamado estejam assistidos pelo sindicato da categoria profissional e econômica.
✂️ b) nunca serão devidos, tendo em vista o princípio do jus postulandi, insculpido no art. 791 da CLT e não derrogado pelo art. 133 da CF.
✂️ c) são devidos desde que o reclamante esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional, bem como perceba menos do que o dobro do salário mínimo vigente.
✂️ d) são devidos, desde que a parte esteja assistida por sindicato da categoria profissional e nunca serão superiores a 20% do valor da causa.
✂️ e) são devidos, desde que a parte alegue que não possui condições de demandar sem prejuízo de seu próprio sustento e o de sua família.